Nacional
Senado aprova agiliza��o de div�rcio
| Daniela Tófoli Folhapress São Paulo, SP ? O plenário do Senado aprovou na semana passada projeto que agiliza a partilha de bens de heranças, separações e divórcios, determinando que não precisa mais ser realizada por um juiz. Para passar a ter efeito de lei, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, as partilhas serão realizadas em cartórios, sempre com a presença de um advogado. Assim, um divórcio poderá ser concretizado por meio de uma escritura pública. A mudança, porém, só terá validade para casos consensuais e que não envolvam crianças e adolescentes. Quando não for assim, os processos terão de continuar a cargo da Justiça. ///