CCJ restabelece cl�usula de barreira

| Fernanda Krakovics Folhapress Brasília, DF ? A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda constitucional que restabelece a chamada ?cláusula de barreira?, dificultando o funcionamento de partidos de pequeno e médio portes. A medida foi tomada um dia após o Senado alterar as regras de distribuição de recursos do Fundo Partidário, composto por dinheiro público, o que também foi um revés para as pequenas siglas. A cláusula de barreira era uma norma da Lei dos Partidos Políticos que entraria em vigor neste ano mas foi derrubada em dezembro passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou inconstitucional. ///