Apenas 3% dos assentados por FHC t�m t�tulo da terra

Brasília – Uma auditoria feita pelo governo federal para radiografar a reforma agrária mostra que apenas 3% das famílias que ele diz ter assentado entre 1995 e 2001 receberam o título de posse definitiva de suas terras. A titulação é o último estágio e o objetivo final do programa. Além disso, 17% dos beneficiários de seu programa de reforma agrária abandonaram ou nem sequer tiveram acesso às terras que lhes foram prometidas. Propalada como um dos projetos de sucesso nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, inclusive no exterior, a reforma agrária apresenta números diferentes daqueles propagandeados. Mesmo que por fontes meramente contábeis, sem levantamento de campo, foi a primeira vez que o governo federal traçou um panorama do real alcance de seu programa de reforma agrária. A auditoria foi ordenada no final de abril pelo ministro José Abrão depois de uma série de reportagens de a Folha ter revelado que o governo inflou os balanços da reforma agrária com terrenos vazios e áreas sem casas e infra-estrutura (água tratada, energia elétrica e rede de esgoto). Uma família titulada é aquela que recebe o documento da posse definitiva da terra depois que, segundo o ministério, “de forma regular tenha aplicado os créditos de apoio à instalação e habitação e estruturação da produção”. Entre as 514.163 famílias que o Ministério do Desenvolvimento Agrário diz ter beneficiado (excetuando os atendidos pelo programa Banco da Terra e os regularizados por viver em terras públicas federais), apenas 15.848 receberam títulos definitivos de seus lotes entre 95 e 2001, e outras 87.515 abandonaram ou foram expulsas de suas terras, segundo a auditoria especial feita por funcionários do próprio ministério e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Concluída no início deste mês, a auditoria mostrou ainda que o governo contou como assentadas pelo programa Banco da Terra, para atingir suas metas da reforma agrária nos anos de 2000 e 2001, famílias que ainda não tinham tido acesso ao financiamento bancário.