Tortura: 58% s�o praticadas por policiais

Brasília – Cerca de 58% dos atos de tortura são praticados por policiais; 67% deles acontecem nas cidades do interior. Os números fazem parte do primeiro relatório do SOS Tortura – telefone gratuito operado em parceria entre o Ministério da Justiça e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH). Os dados são referentes ao período de 30 de outubro de 2001 a 6 de junho deste ano. A divulgação fez parte das comemorações pelo Dia Mundial de Combate à Tortura, de que o Brasil participou ontem pela primeira vez. As informações integram um banco de dados que é monitorado pelo Ministério da Justiça. Ao todo, foram 19.201 ligações, mas apenas 1.302 delas eram alegações de tortura ou tratamento desumano ou degradante. Das 18 mil restantes, em 54% das vezes o interlocutor permanecia mudo ou desligava após a ligação ser atendida. Segundo Romeu Olmar Klich, coordenador nacional do MNDH, a causa desse grande número de chamadas em silêncio é o medo da população. O fato de 57% das alegações estarem relacionadas a ações da polícia, seja Civil (29%) ou Militar (28%), de acordo com Klich, mostra que há um corporativismo a ser vencido para que os agentes torturadores sejam punidos. “Há um medo muito grande em falar desse assunto; a população está sob ameaça porque os torturadores foram agentes públicos”. Algo que surpreendeu a equipe do SOS Tortura foi a maior concentração dos casos relatados em cidades do interior. Os municípios que não fazem parte da região metropolitana das capitais respondem por 67% das denúncias. O Rio de Janeiro é a capital que possui mais casos, com 34% do percentual de todo o Estado. A região da Grande São Paulo possui 23% das denúncias estaduais. Os crimes de tortura praticados por agentes públicos concentram 71% das denúncias, sendo os demais 29% oriundos de violência praticada por particulares - parentes ou criminosos.