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Brasil pode ganhar mais munic�pios no ano que vem

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Ana Cláudia Dolores Agência Nordeste Recife, PE ? Mais cargos eletivos estão por vir. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado pode garantir que legislativos estaduais voltem a legislar sobre a emancipação de distritos, cuja responsabilidade foi transferida para a esfera federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 15/1996. A PEC nº 13/2003, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), está na pauta do Senado e pode ser votada nas próximas sessões. Com isso, as assembléias legislativas conseguiriam dar vazão aos pedidos de emancipação de distritos, tornando-os municípios ainda em 2008, ano em que ocorrem as eleições para prefeito e vereadores. ### Perto das eleições, proposta ganha viés eleitoreiro Recife, PE ? Desengavetar pedidos de emancipação de distritos pode significar mais que conceder a independência administrativa a uma comunidade. Como 2008 é ano eleitoral, a medida é vista também pelo viés político, no sentido de se obter um lucro nas urnas a partir da criação do município. Se aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13/2003, que volta a conferir aos legislativos estaduais o poder de legislar sobre a emancipação de distritos, reacende a esperança de muitos políticos desses distritos que sonham com cargos eletivos. ///

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