Demarca��o de terras quilombolas � paralisada

São Paulo, SP ? Por uma falha interna do governo, o processo de demarcação de terras de remanescentes de quilombos está sendo paralisado no País. O centro do problema está localizado no órgão encarregado de demarcar e titular as terras ? o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com análises internas, a autarquia concentrou poderes excessivos e criou atritos com outras instituições, como os Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa e a Marinha, entre outros. Desde dezembro, o governo tenta mudar a Instrução Normativa nº 20, com a qual o Incra definiu, em setembro de 2005, suas tarefas em relação aos quilombos. Mas não obtém sucesso por causa dos quilombolas: eles se recusam a discutir a nova Instrução Normativa e o governo não pode colocá-la em vigor sem ouvi-los. ### Balizas técnicas definem os quilombos A nova Instrução também detalha balizas técnicas para definição dos quilombos. ?Do jeito que está, o texto parece carta de princípios. A proposta é usar como paradigma a portaria que trata do reconhecimento das terras indígenas e eliminar critérios subjetivos?, conta Vieira. A minuta trata até da contratação de antropólogos para o trabalho de certificação dos quilombos. ?Tivemos que especificar que antropólogos que possuem contratos de trabalho com as comunidades quilombolas não podem ser usados nesta tarefa, para não haver contradição de interesses?. ///