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Comiss�o vai denunciar 4 estados do NE
Brasília, DF ? A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário vai denunciar quatro estados do Nordeste por apresentarem um sistema prisional falho. O relatório do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que vai ser apresentado na próxima terça-feira, pede que sejam responsabilizados os estados da Bahia, de Pernambuco, do Ceará e do Maranhão. Ao todo, 14 estados estão no rol de negligência da CPI. O parecer de Dutra foi elaborado após visita a 18 estados e 60 estabelecimentos em todo o País. O deputado deve pedir o indiciamento de cerca de 30 pessoas ? os nomes, no entanto, não foram divulgados. A idéia inicial da CPI era responsabilizar os secretários estaduais responsáveis pela área prisional, mas como muitos haviam assumido a pasta três ou quatro meses antes da visita dos parlamentares da comissão aos estados, a CPI não vai envolver os secretários na denúncia. ### Política de recuperação nos presídios é falha Brasília, DF ? Uma das preocupações do presidente da CPI do Sistema Carcerário, Neucimar Fraga (PR-ES), é com o alto índice de mortes dentro dos presídios. Foram 1.250 no ano passado. Uma média de três assassinatos por dia. A maioria das autorias é de companheiros de celas ou de integrantes de facções rivais. ?Um número desses representa o verdadeiro descaso das autoridades com o sistema prisional brasileiro. Não tem outra palavra a não ser descaso?, diz o presidente. O tratamento desempenhado pelo governo federal e os estados reforça o discurso de que a política brasileira de recuperação prisional é falha. Os integrantes da CPI se surpreenderam com a qualidade da alimentação e o comércio dentro dos presídios. No Ceará, para se ter uma idéia, a comida era servida em sacos. ### MEC divulga nota baixa no fundamental | AGÊNCIA ESTADO - Com agências nacionais Brasília, DF ? O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem [sábado], em seu site, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 por município e escola. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino. Dos 5.485 municípios avaliados, 53% obtiveram nota abaixo da média nacional (4,2 pontos) em uma escala de 0 a 10, considerando-se as séries iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, o desempenho foi ainda pior: 60% das cidades abaixo da média nacional, que foi de 3,8. /// Pernambuco tem o maior déficit no Nordeste: 10 mil vagas