Nacional
Minc diminui prazo para tirar licen�as
Brasília, DF ? Por meio de norma interna anunciada ontem, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fixou em 13 meses o prazo máximo para as etapas de licenciamento ambiental de empreendimentos no País, da elaboração do termo de referência à concessão da licença de operação. Atualmente ? sem prazos predefinidos ?, o processo dura, em média, dois anos. As novas regras valem como referência apenas para os procedimentos internos do Ibama e não consideram eventuais atrasos dos empreendedores, inclusive para responder a questionamentos dos analistas ambientais. ?Estamos falando de metas para os nossos prazos??, afirmou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Ele comparou o processo de licenciamento a um jogo de xadrez, em que a contagem do tempo pára durante os lances do outro jogador. ///