Lula limita nova licen�a-maternidade

Brasília, DF ? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou dispositivos da proposta aprovada pelo Congresso que amplia a licença-maternidade para seis meses, o que restringirá, no caso do setor privado, o alcance das mudanças a funcionárias de empresas de grande porte. Mais de 90% das empresas brasileiras ficarão de fora da nova lei, reduzindo o impacto fiscal da medida para o governo. No veto, o Planalto eliminou o trecho que permitiria a empresas que pagam imposto no regime de lucro presumido ou que são optantes do Simples (programa simplificado de recolhimento de impostos) aderir ao programa Empresa Cidadã. A adesão se limitou a estabelecimentos tributados no lucro real ? grandes empresas. ///