Senado aprova uso de animais como cobaias
Brasília, DF O Senado aprovou ontem, por unanimidade, a Lei Arouca, o projeto que regulamenta o uso de animais em experimentos científicos. A proposta, que tramitava no Congresso desde 1995, vai agora à sanção presidencial. A aprovação é uma vitória p
Por | Edição do dia 10/09/2008 - Matéria atualizada em 10/09/2008 às 00h00
Brasília, DF O Senado aprovou ontem, por unanimidade, a Lei Arouca, o projeto que regulamenta o uso de animais em experimentos científicos. A proposta, que tramitava no Congresso desde 1995, vai agora à sanção presidencial. A aprovação é uma vitória para os cientistas. Do ponto de vista prático, a medida acaba com leis municipais que tentam proibir a pesquisa com animais. Uma lei desse tipo já vigora em Florianópolis. Um projeto para proibir o uso de animais em pesquisa no Rio de Janeiro foi vetado pelo prefeito Cesar Maia. De acordo com a lei, o Ministério de Ciência e Tecnologia será responsável por licenciar instituições e fiscalizar o uso das normas estabelecidas. Será criado também o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal e a Comissão de Ética no Uso de Animais. ///