Munic�pios podem desaparecer em 2009

Brasília, DF ? Entre os 5.564 municípios que foram às urnas em 5 de outubro de 2008, 57 podem deixar de existir em maio de 2009. A Câmara dos Deputados tenta votar, a toque de caixa, um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os mandatos. O problema surgiu justamente no trecho da Constituição que regula a criação de novas cidades. Até 1996, o texto condicionava o surgimento de novos municípios à aprovação de lei estadual e à realização de plebiscito local. Em junho de 1996, o Congresso alterou a Constituição para exigir a aprovação de lei complementar federal. ///