Procurador define amanh� sobre norma

Brasília, DF - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, identificou um artifício jurídico na fundamentação do Senado para preservar no emprego parentes de senadores. Na comparação detalhada que está fazendo do texto da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo com a posição do Senado, o procurador localizou uma divergência sobre a extensão da proibição. A súmula considera o parentesco até terceiro grau. ?A interpretação do Senado é a posição adotada no Código Civil, que é o de segundo grau?, afirmou o procurador. Antonio Fernando disse que está analisando oito itens. ///