STF mant�m liberdade de Daniel Dantas
Brasília, DF O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem, por 9 votos a 1, legítima a decisão de seu presidente, Gilmar Mendes, que mandou soltar em julho, por duas vezes em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O julgamen
Por | Edição do dia 07/11/2008 - Matéria atualizada em 07/11/2008 às 00h00
Brasília, DF O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem, por 9 votos a 1, legítima a decisão de seu presidente, Gilmar Mendes, que mandou soltar em julho, por duas vezes em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O julgamento transformou-se em um ato de repúdio ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, responsável pelo inquérito judicial da Operação Satiagraha. Os ministros argumentaram que o juiz desrespeitou decisão do STF, como alegou Mendes em julho, atitude considerada abusiva pelos membros do tribunal. Prisão preventiva em situações que vigorosamente não a justifiquem equivale a antecipação do cumprimento da pena, pena a ser no futuro eventualmente imposta, a quem a mereça, mediante sentença transitada em julgado, afirmou Eros Grau, relator do habeas-corpus. /// Ministro Eros Grau fez duras críticas à decisão da PF de prender Daniel Dantas sem provas. Foto: Paula Simas - STF