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Nº 5902
Nacional

STF mant�m liberdade de Daniel Dantas

Brasília, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem, por 9 votos a 1, legítima a decisão de seu presidente, Gilmar Mendes, que mandou soltar em julho, por duas vezes em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O julgamen

Por | Edição do dia 07/11/2008 - Matéria atualizada em 07/11/2008 às 00h00

Brasília, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem, por 9 votos a 1, legítima a decisão de seu presidente, Gilmar Mendes, que mandou soltar em julho, por duas vezes em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O julgamento transformou-se em um ato de repúdio ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis, responsável pelo inquérito judicial da Operação Satiagraha. Os ministros argumentaram que o juiz “desrespeitou” decisão do STF, como alegou Mendes em julho, atitude considerada “abusiva” pelos membros do tribunal. “Prisão preventiva em situações que vigorosamente não a justifiquem equivale a antecipação do cumprimento da pena, pena a ser no futuro eventualmente imposta, a quem a mereça, mediante sentença transitada em julgado”, afirmou Eros Grau, relator do habeas-corpus. /// Ministro Eros Grau fez duras críticas à decisão da PF de prender Daniel Dantas sem “provas”. Foto: Paula Simas - STF

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