Garibaldi devolve MP da Filantropia a Lula

Brasília, DF ? Em um ato raro no Legislativo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu ontem devolver ao Executivo a medida provisória que renova automaticamente certificados de entidades filantrópicas. Depois de ouvir por quase uma hora discursos contrários à edição da MP, Garibaldi decidiu ceder aos apelos dos senadores para devolver a matéria ao presidente Lula. Como presidente do Congresso, Garibaldi tem a prerrogativa prevista pelo regimento do Senado de devolver MPs ? caso não atendam aos critérios de urgência e relevância, necessários para a edição de medidas provisórias. O senador argumentou que a MP das Filantrópicas não atende a esses requisitos. ///