Governo quer avançar em regulamentação do balonismo após tragédia em SC

Após a tragédia com balão na zona rural de Praia Grande, em Santa Catarina, o governo federal anunciou que vai avançar na regulamentação do balonismo turístico. A medida foi motivada pelo acidente ocorrido no último sábado (21), quando um balão com 21 pessoas a bordo pegou fogo durante o voo, resultando na morte de oito ocupantes, carbonizados ou ao pularem para escapar das chamas, e deixando outros 13 feridos.

O governo informou que planeja reunir o Ministério do Turismo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Sebrae e entidades do setor para construir uma regulamentação específica para a atividade turística, hoje tratada apenas como “atividade aerodesportiva” de alto risco, sem exigência de habilitação técnica para pilotos ou certificação das aeronaves. Uma proposta semelhante já vem sendo discutida desde o início do ano, mas ganhou urgência com a tragédia.

A Anac reconhece que os voos de balão ocorrem “por conta e risco dos envolvidos” e alerta que não existe certificação obrigatória para esse tipo de operação. O piloto do balão acidentado afirmou que o extintor a bordo não funcionou no momento crítico

As prefeituras de Praia Grande e Torres (RS), epicentros do balonismo turístico no Brasil, já vinham reivindicando regras claras para a atividade, tanto para aumentar os padrões de segurança quanto para fomentar a economia local

A Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) declarou apoio técnico, mas reforça que não tem competência para fiscalizar voos turísticos.

A tragédia

Autoridades de Santa Catarina e órgãos de segurança aérea brasileira apuram o que aconteceu no voo do balão que incendiou e despencou em Praia Grande. Entre os oito mortos, quatro se jogaram do balão em chamas a cerca de 45 metros de altura, e outros quatro morreram carbonizados.

Cinco dos 13 sobreviventes se feriram, receberam atendimento no Hospital Nossa Senhora de Fátima e já tiveram alta.

O incêndio aconteceu no início da manhã. A estrutura decolou perto das 7h, segundo os socorristas que atenderam o caso, no bairro Cachoeira. O cesto de balão foi encontrado, em chamas, na lateral da via PRG-411, em um barranco, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Possíveis causas

Segundo o piloto, as chamas começaram por conta de um maçarico que estava no cesto. O equipamento, segundo o agente responsável pela delegacia da cidade, Tiago Luiz Lemos, é usado para iniciar a chama nos balões.

"Esse maçarico estava dentro do cesto. Ele [piloto] não soube precisar se ficou aceso, se ele acabou tendo uma chama espontânea, mas que foi desse equipamento que estava dentro do cesto que acabou pegando fogo e pegando fogo no cesto", disse o investigador.

A Polícia Científica e outros órgãos de segurança foram até o local para fazer uma perícia e laudos sobre o incidente e confirmar o que aconteceu. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acompanha.

Neste domingo (22), o advogado do piloto afirmou que as causas do acidente só poderão ser confirmadas por meio de perícia. O defensor Clóvis Rogério também não confirmou as informações sobre a causa do incêndio.

O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, falou sobre o incêndio:

"Segundo o que foi identificado, o extintor não funcionou e aí, não foi possível apagar. O balão, então, ele sobe um pouco, vai até o solo. Um conjunto de pessoas, que são 13, conseguem sair nesse primeiro momento. O balão acaba ficando leve em razão da saída dessas pessoas e aí ele sobe novamente", explicou Gabriel.