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Nº 5902
Nacional

CCJ cria 7,3 mil vagas para vereadores

Brasília, DF – A duas semanas do encerramento dos trabalhos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um pacote de bondades. A lista inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria 7.343 vagas de vereadores – aumento de

Por | Edição do dia 11/12/2008 - Matéria atualizada em 11/12/2008 às 00h00

Brasília, DF – A duas semanas do encerramento dos trabalhos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um pacote de bondades. A lista inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria 7.343 vagas de vereadores – aumento de 14,1% no número de cadeiras no País. Os dados são de estudo do Senado. O texto, de autoria do senador César Borges (PR-BA), manteve definição da Câmara de que a nova composição comece a valer em 2009. Mas, para isso acontecer, a emenda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. Pela PEC, Campos do Jordão (SP), por exemplo, que tem nove vereadores, passaria a ter 13. No Estado de São Paulo, o aumento seria de 19% ou 1.189 vagas. O relator retirou do texto o parágrafo sobre o orçamento das Câmaras Municipais, o que será discutido em outra PEC. ///

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