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Nº 5905
Nacional

Governo vai recuperar as estradas

Brasília, DF – O governo federal decidiu bancar as obras de recuperação de rodovias em estados, inclusive os governados pela oposição, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sem a necessidade de assinar convênios com os governadores. Ontem, o Diário Ofici

Por | Edição do dia 27/12/2008 - Matéria atualizada em 27/12/2008 às 00h00

Brasília, DF – O governo federal decidiu bancar as obras de recuperação de rodovias em estados, inclusive os governados pela oposição, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sem a necessidade de assinar convênios com os governadores. Ontem, o Diário Oficial trouxe a Medida Provisória 452, que autorizou o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) a executar obras de conservação, recuperação, restauração, construção e sinalização de rodovias e dispensou o órgão da assinatura dos convênios, procedimento adotado nos casos em que recursos da União são aplicados em projetos dos estados. Essas rodovias foram transferidas para a responsabilidade dos estados, em 2002, por decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso. ///

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