Distribuidoras de energia sob amea�a de quebradeira

Brasília – A proposta de revisão tarifária periódica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode levar a uma quebradeira no setor elétrico, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães. A revisão tarifária, que está em consulta pública, é hoje a maior preocupação das distribuidoras de energia. A maioria delas vai passar por esse processo no ano que vem (17) e em 2004 (40). Ele explicou que a agência propõe como base de cálculo para a remuneração do capital investido a utilização dos ativos das empresas, ou seja, os postes, subestações, fios, instalações, entre outros. Já as distribuidoras querem que seja utilizado no cálculo da revisão tarifária periódica o fluxo de caixa das empresas (ou o seu valor econômico), como foi feito na definição dos preços mínimos das concessões na época da privatização, o que elevaria a base de cálculo para a remuneração. De acordo com a Abradee, a proposta da Aneel poderia levar as distribuidoras a perdas de US$ 8,5 bilhões na revisão periódica. Isso porque as empresas estariam avaliadas em US$ 12,6 bilhões pelo fluxo de caixa e R$ 4,1 bilhões pelos ativos. Impacto O problema é que, quanto menor a valorização das distribuidoras no momento da revisão periódica, menor é o impacto na alta das tarifas para os consumidores. A base de remuneração é o que há de mais importante para as distribuidoras. Segundo Guimarães, apenas parte daquilo que as distribuidoras recebem (cerca de 27%) fica efetivamente com as empresas. O restante é repassado para as geradoras, empresas de transmissão e pagamento de impostos e encargos. “Se colocar o valor do ativo, quebra todo mundo”, afirmou.