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Nº 5898
Nacional

Uni�o doa pequenos lotes a posseiros na AM

Brasília, DF – Em reunião de ministros com o presidente Lula, o governo definiu a nova legislação para regularizar propriedades de até 1.500 hectares que estão nas mãos de posseiros na Amazônia – são consideradas grandes áreas as terras com mais de 2.500

Por | Edição do dia 23/01/2009 - Matéria atualizada em 23/01/2009 às 00h00

Brasília, DF – Em reunião de ministros com o presidente Lula, o governo definiu a nova legislação para regularizar propriedades de até 1.500 hectares que estão nas mãos de posseiros na Amazônia – são consideradas grandes áreas as terras com mais de 2.500 hectares. Quem estiver morando desde antes de dezembro de 2004 em imóveis com até 400 hectares ficará com a terra de graça ou por um valor simbólico. Além disso, o governo retirou parcialmente do Incra a responsabilidade pelo trabalho de regularização. Mas não criou um novo órgão subordinado ao ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), como este queria – manteve o trabalho em uma secretaria a ser implantada no Ministério do Desenvolvimento Agrário. ///

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