Nacional
Suplentes articulam aprova��o da PEC
Brasília, DF ? A cena política em Brasília tem sido movimentada nas últimas semanas pela presença de suplentes de vereadores. Pelos corredores da Câmara e do Senado, eles aproveitam a proximidade com os parlamentares para cobrar uma definição sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/04. A chamada PEC dos Vereadores aumenta em 7.343 o número de cadeiras nas Câmaras em todo o País e fixa novas regras para o repasse de receita aos legislativos. Diante da movimentação, os vereadores decidiram contra-atacar. Eles prometem alterar a estratégia e propor uma trégua ao Congresso. ### Proposta também mexe nos cofres Além de aumentar a representatividade, a PEC mexe nos cofres das Câmaras de Vereadores. Pela proposta, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5% da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões ? gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões ? gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões ? gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento. Em Recife, por exemplo, o atual Orçamento da Câmara é de R$ 77 milhões e deve sofrer uma redução de R$ 21 milhões, segundo dados preliminares de assessores de lideranças partidárias. ?É uma situação delicada. O orçamento, ainda mais em momento de crise, precisa ser preservado?, disse o vereador de Aracaju (SE), Danilo Segundo (PSB). ///