Juiz nega bloqueio da mans�o de Agaciel

Brasília, DF ? O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Jamil Oliveira, não concedeu o bloqueio da casa de R$ 5 milhões de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, como solicitado pelo Ministério Público Federal anteontem, mas classificou a conduta do servidor de ?falta funcional grave?, ?nefasta? e que pode ensejar sua demissão. ?Deve o Ministério Público Federal propor ação própria, em face da infração, em tese, ao artigo 13º da Lei nº 8.429, de 1992, e nela, ou antecedentemente, pedir a indisponibilidade do imóvel, transcrito em nome de terceiro, havendo indícios flamejantes da fraude a impor a nulidade do registro e aplicação de penalidade, de natureza pecuniária, e a respectiva demissão do servidor?, diz a sentença. ///