Governo anuncia ajuda de R$ 1 bilh�o

Brasília, DF ? O governo Luiz Inácio Lula da Silva cedeu à pressão dos prefeitos e decidiu ontem separar R$ 1 bilhão do Orçamento da União para compensar todos os municípios do País pelas perdas generalizadas de receita em razão dos efeitos da crise econômica global. Não foi explicado de onde sairá o dinheiro. Só há duas possibilidades: corte de programas federais ou redução da parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública, ou, em outras palavras, do superávit primário. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o governo federal se comprometerá a manter neste ano o mesmo volume de repasses às prefeituras contabilizado no ano passado por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 51,3 bilhões. O fundo é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como o nome indica, trata-se de um instrumento de transferência automática e obrigatória aos municípios de recursos arrecadados pela União. Nos últimos anos de crescimento econômico acelerado, os recursos do FPM foram ampliados graças, especialmente, à escalada de lucros e salários tributados pelo IR. ///