Presidente do STF defende regras de conduta para a Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, voltou a defender a elaboração de um Código de Conduta para a Corte. Em entrevista ao Estadão, publicada nessa segunda-feira (26), o ministro explicou ter "urgência", mas não ter "pressa", para institucionalizar as regras éticas.

Ele se recusou a comentar a atuação individual dos colegas Dias Toffoli, no processo do Banco Master, e de Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, mas ressaltou que a maioria do Tribunal é favorável a pensar num código "mais adiante".

Fachin reconheceu que parte dos colegas prefere adiar o debate por ser ano eleitoral, durante o qual "as instituições vão estar mais expostas", e que outros — uma minoria — o consideram desnecessário por já haver regras como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O ministro ponderou que a inércia da Corte pode abrir caminho para a atuação de outros Poderes.

“Quando tomei posse no STF, em 2015, eu já falava que, a longo prazo, haveria melhora da cultura interna do tribunal. Veio a Lava Jato que, no fundo, com todos os seus erros, que não são poucos, e com seus acertos, que também houve, mostrou um fato inegável: houve corrupção. E grossa corrupção. E o que é a corrupção se não uma infração ética antes de um crime? Esse é um tema que representa um aprimoramento do caminho que o tribunal está seguindo. Até porque, ou nós encontramos um modo de nos autolimitarmos, ou poderá haver eventualmente uma limitação que venha de algum poder externo, e não creio que o resultado seja bom, haja vista o que aconteceu na Polônia, na Hungria, no México”, disse ele.