JUDICIÁRIO
Fachin nomeia Cármen Lúcia como relatora do Código de Ética do STF
A escolha da ministra foi por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sem passar por um sorteio
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nessa segunda-feira (2) que magistrados devem responder pelos próprios atos, pregou clareza de limites e respeito a críticas republicanas, defendeu autocorreção e falou no desafio de integridade das instituições e no compromisso da corte com um código de ética.
Em discurso para a abertura do ano judiciário e em meio ao desgate do STF, Fachin também anunciou a ministra Cármen Lúcia para a relatoria do código de conduta defendido por ele —projeto alvo de cobranças da sociedade civil nos últimos meses, mas que enfrenta resistência de parte dos magistrados.
"A questão é saber se já chegou a hora de o tribunal sinalizar, por seus próprios atos, que o momento é outro. Minha convicção é que esse momento chegou. A fase agora é da retomada plena da construção institucional de longo prazo", disse Fachin.
A escolha da relatoria foi por decisão do presidente do tribunal, sem passar por um sorteio. Ele conversou previamente com os colegas sobre a indicação e sinalizou a eles que o debate sobre o tema deve ficar para depois das eleições, conforme sugerido por uma ala de ministros.
A solenidade ocorreu após um recesso conturbado por uma crise de imagem do STF. No período, Fachin tentou contornar a questão e chegou a voltar a Brasília nas férias para conversar com colegas do tribunal.
Houve um pedido especial do presidente do STF para que todos os ministros fossem presencialmente à sessão solene desta segunda. A exceção ficou por conta do ministro Luiz Fux, que teve diagnóstico de pneumonia. O magistrado avisou a Fachin que, devido à condição, participaria de forma remota.
LULA
A solenidade tinha as presenças esperadas dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na ocasião, Lula disse que a democracia brasileira “não se curva” diante de pressões e intimidações externas. O petista também defendeu que “nenhuma nação se constrói sob tutela”