STJ reduz a pena de Jos� Rainha

São Paulo, SP ? O líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) José Rainha Junior conseguiu ontem na Justiça redução da pena de 2 anos e oito meses para 2 anos de prisão por porte ilegal de armas. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da defesa do ativista e, por unanimidade, concedeu habeas-corpus a Rainha, que responderá agora em regime aberto. O líder do MST foi preso em flagrante, em abril de 2002, quando carregava uma arma de fogo. Além dos dois anos e oito meses de prisão, Rainha foi condenado a cumprir pena em regime fechado. Desde então, a defesa do ativista vem conseguindo liminares na Justiça que o autorizam a aguardar em liberdade o julgamento de recursos. ///