DECISÃO
Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryan e MC Poze
Presos em operação da PF são suspeitos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
A Justiça Federal converteu em preventiva (sem prazo) a prisão temporária de Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan, de Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, e dos demais envolvidos na Operação Narco Fluxo, na tarde dessa quinta-feira (23).
A decisão da 5ª Vara Federal em Santos ocorreu após pedido da Polícia Federal. A investigação aponta a existência de uma organização criminosa sofisticada para lavagem de dinheiro de apostas e rifas ilegais, que teria movimentado R$ 1,6 bilhão.
O pedido de prisão preventiva de todos os envolvidos ocorreu horas após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder habeas corpus a todos os presos da operação sob a justificativa de que a manutenção da prisão seria ilegal, já que a PF havia solicitado a prisão por cinco dias e não por 30, como determinado pelo juiz.
Os investigados estão presos desde o dia 15 e, com a nova decisão, devem permanecer na prisão. Na decisão, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho afirma que a prisão preventiva dos investigados é juridicamente necessária, adequada e proporcional.
"Inicialmente, cumpre registrar que a fase investigativa deste procedimento não se encontra completamente exaurida. Ao contrário, o cenário atual revela momento sensível e crítico da investigação, no qual se concentram diligências de elevada complexidade técnica, especialmente relacionadas à extração e consequente análise de dados telemáticos e financeiros relacionados com todos os investigados", diz trecho da decisão.
Como justificativa para a prisão, além do risco de ocultação ou destruição de provas, o magistrado aponta a existência de "estrutura organizada e a divisão de tarefas da associação criminosa" e "a gravidade concreta dos fatos, envolvendo movimentação de valores extremamente elevados e possível conexão com atividades ilícitas de maior envergadura".
"A liberdade dos investigados, nesse contexto, representa risco concreto de continuidade das atividades ilícitas, sendo certo que a associação criminosa apresenta estrutura apta à sua rápida recomposição e continuidade operacional", argumenta.
O advogado do MC Poze, Fernando Henrique Cardoso, afirma que o novo pedido de prisão feito pela PF não resulta de nenhum fato novo.
"Já nos manifestamos nos autos indicando o caráter inusitado do pedido, requerendo ao juízo que não corrobore com essa tentativa oblíqua de subverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça e ao Ministério Público que apure eventuais crimes de abuso de autoridade, em especial pelo vazamento das imagens do cumprimento da prisão temporária na residência de nosso constituinte", declarou.
Felipe Cassimiro, que representa o MC Ryan, criticou o pedido de prisão feito apenas após a concessão do habeas corpus por parte do STJ.
"Causa perplexidade o caráter manifestamente extemporâneo do pedido. Se estivessem, desde antes, os requisitos da preventiva, por que não foi ela requerida no momento oportuno?", disse.
A Operação Narco Fluxo prendeu nomes conhecidos do universo do funk e das redes sociais, como o MC Ryan, o MC Poze e o dono da página Choquei, uma das maiores de entretenimento do país.
Eles são investigados sob suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A operação cumpriu 39 mandados de prisão, além de ordens de busca e apreensão e bloqueio de bens dos envolvidos.
Segundo a investigação, os recursos ilícitos tinham origem principalmente na exploração de jogos de azar não regulamentados, apostas de bets, rifas digitais clandestinas e práticas de estelionato digital. Há ainda indícios de utilização do esquema para lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas.
MC Ryan foi apontado como líder e beneficiário do esquema de lavagem. Segundo decisão judicial no processo, que tramita na 5ª Vara Federal de Santos, no litoral paulista, o artista utiliza empresas ligadas à produção musical e ao entretenimento para misturar receitas legítimas com dinheiro arrecadado com apostas ilegais e rifas digitais.
A polícia afirma que ele criou maneiras para blindar seu patrimônio, transferindo participações societárias para familiares e laranjas. Ele usaria uma rede de operadores financeiros para disfarçar sua relação com o dinheiro ilícito de apostas antes de reinvesti-lo com a compra de imóveis de luxo, veículos, joias e outros ativos de alto valor..