Receita identifica divergências em R$ 44 bi de créditos de PIS e Cofins

A Receita Federal identificou divergências em créditos de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) informados por aproximadamente 12 mil empresas, envolvendo cerca de R$ 44 bilhões.

Segundo o órgão, os contribuintes serão orientados para regularizar os valores declarados por meio da EFD-Contribuições, obrigação acessória utilizada para detalhar o cálculo dessas contribuições.

De acordo com a Receita, as orientações buscam assegurar que os créditos estejam corretamente informados, possam ser utilizados integralmente pelos contribuintes e sejam aproveitados de forma segura durante a transição para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), novo tributo que, com a reforma tributária, substituirá o PIS e a Cofins a partir de 2027.

A Receita reforçou que os saldos credores de PIS e Cofins devidos permanecerão válidos mesmo após a extinção dessas contribuições. Os créditos acumulados poderão ser utilizados para compensar débitos da CBS, outros tributos federais ou ainda ser ressarcidos em dinheiro, o que vale tanto para créditos já existentes como para os apropriados até a entrada em vigor do novo tributo.

O PIS e a Cofins são tributos federais cobrados sobre o faturamento das empresas. Em determinados regimes de apuração, os contribuintes podem ter créditos que permitem descontar parte desses tributos a partir de gastos relacionados à sua atividade, como a compra de insumos, mercadorias e determinados serviços, reduzindo o valor que precisam pagar ao governo, ou compensar débitos futuros.

Segundo a Receita Federal, atualmente cerca de 100 mil empresas têm créditos de PIS e Cofins. O volume total estimado desses saldos é de aproximadamente R$ 140 bilhões.