Aluno n�o poder� estudar 2 cursos

Brasília, DF ? O Senado aprovou ontem um projeto de lei que proíbe que um mesmo aluno ocupe simultaneamente duas vagas de graduação em instituições públicas de ensino superior ? seja na mesma ou em diferentes. Se não houver recurso de algum senador, o texto segue para sanção da Presidência da República. O Ministério da Educação, que deve ser chamado a se posicionar pelo governo, disse ser favorável ao projeto. Segundo a proposta, a instituição pública de ensino superior que constatar a dupla matrícula deve dar prazo de cinco dias úteis para que o aluno escolha qual curso quer manter. Se a opção não for feita, a instituição deverá cancelar a matrícula mais antiga no caso de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes; e a mais recente, se ocorrer na mesma. ///