Governo autoriza ANP a tabelar g�s de cozinha

A Agência Nacional do Petróleo(ANP) terá poderes para tabelar o gás de cozinha (GLP), caso sejam comprovadas práticas abusivas, ou ?a ocorrência de circunstâncias que afetem a adequada formação de preços??. O governo vai publicar uma resolução dando mais poderes à agência. A decisão foi tomada, ontem, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e anunciada pelo ministro Francisco Gomide (Minas e Energia). Pela resolução, a ANP poderá fixar preços máximos temporariamente, o que na prática significa tabelamento. Para intervir no preço do gás a agência deverá considerar que se trata de um produto essencial, verificar o potencial de dano ao consumidor e a reincidência de práticas abusivas. Segundo o ministro, o resultado das medidas tomadas ontem deve chegar ao consumidor em até 10 dias, período em que a ANP irá avaliar as variações de preço no mercado. A expectativa do governo é de que os preços caiam sem a necessidade de tabelamento. Gomide evitou fixar um valor para o produto, mas considerou razoável um preço final para o consumidor entre R$ 5 e R$ 6 maior que o praticado no início do ano, que segundo pesquisa da ANP variava entre R$ 17 e R$ 20, de acordo com a região do país. O governo quer que as distribuidoras e revendedoras voltem a praticar as margens de lucro anteriores ao fim do subsídio do gás. Somente neste ano o gás subiu 32,41% (de janeiro a junho) e já compromete 12,56% do valor do salário mínimo, de R$ 200. Em 1994, seu peso era bem inferior: 5,69%.