Nacional
CNJ analisa troca de regime aberto
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28/10/2009 às 0h00
Brasília, DF - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar na semana que vem uma proposta apresentada por uma comissão de juízes, que prevê a alteração das penas em regime aberto para o regime domiciliar. A mudança, no entanto, será condicionada a adoção da técnica de monitoramento eletrônico. O projeto, se aprovado pelo CNJ, será enviado para votação no Congresso Nacional. O texto destaca que o monitoramento tem encontrado resistência entre juristas que consideram que o método de uso de tornozeleira, pulseira ou colar poderá trazer constrangimento ao convívio social dos presos. ///