Or�amento para seguran�a pode crescer no pr�ximo ano

Brasília ? O orçamento público para investimentos em segurança poderá chegar a cerca de R$ 10 bilhões, conforme estimativa do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), presidente da Comissão de Segurança Pública. O parlamentar mineiro espera que a proposta de Orçamento da União para 2003, que chega ao Congresso no próximo dia 31 de agosto, já sinalize essa mudança. Em 2002, foram destinados recursos de apenas R$ 1 bilhão à segurança dos cidadãos, sendo que parte desses recursos foi ainda contingenciada pelo governo. A expectativa positiva de Vasconcellos decorre do fato de que o presidente Fernando Henrique Cardoso, ao sancionar recentemente a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não vetou emenda de sua autoria que faz do fortalecimento da segurança em Estados e municípios uma das seis prioridades a serem observadas na elaboração do novo Orçamento Geral da União. Objetivos ?O projeto da LDO encaminhado pelo governo tinha apenas quatro objetivos priorizados: a estabilidade econômica; o crescimento com desenvolvimento social; o combate à pobreza por meio da inserção social; e a consolidação da democracia e da defesa dos direitos humanos. Nós conseguimos incluir outros dois objetivos, explicitando a necessidade de garantir investimentos para melhorar a questão da segurança e para reduzir as desigualdades regionais?, explicou. Segundo o deputado, o fato de a prioridade para os investimentos em segurança pública estar explicitada no texto da LDO mudará necessariamente a elaboração do Orçamento. Para ele, mesmo que a proposta do governo não amplie os recursos destinados ao setor, a existência expressa de tal objetivo estimulará todas as bancadas estaduais a proporem emendas alocando recursos para tais investimentos. O presidente da Comissão de Segurança Pública acredita, porém, que o próprio governo deverá propor a ampliação dos investimentos: ?O fato de o governo não vetar a emenda já denota sua preocupação com a questão da segurança, que temos denunciado insistentemente ao longo deste ano. Basta dizer que o mercado de trabalho em segurança é um dos poucos que ainda crescem nas maiores cidades do País?.