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TRABALHO

Oposição tenta adiar votação do fim da escala 6x1: “Não faz bem para o País”

Pelas regras, proposta precisa ser discutida durante cinco sessões no plenário antes da primeira votação

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Alcolumbre sinalizou que pode acelerar os trâmites regimentais
Alcolumbre sinalizou que pode acelerar os trâmites regimentais | Foto: — Divulgação

A articulação em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 provocou forte turbulência no Senado nessa quarta-feira (7). Em meio à reta final da disputa presidencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato da oposição, Flávio Bolsonaro (PL), a decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, de pautar a matéria colocou governo e oposição em campos opostos, com acusações de manobras eleitorais e pressão regimental.

Coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o timing da discussão. Embora tenha afirmado que o grupo não se opõe a debater o tema, o parlamentar classificou a tramitação relâmpago como inadequada.

"Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado", declarou Marinho. O partido, contudo, evitou antecipar o sentido de seu voto em plenário.

Negociação de bastidor e resistência oposicionista
Para tentar conter o ímpeto da mesa diretora, a bancada de oposição escalou a senadora Tereza Cristina (PP-MT) como porta-voz em tratativas diretas com Alcolumbre. A estratégia inicial consistia em negociar a realização apenas do primeiro turno de votação da PEC, adiando a etapa derradeira para o período posterior ao segundo turno das eleições.

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A articulação esbarra na leitura regimental e política de Alcolumbre. O presidente do Senado rebateu as críticas da oposição e argumentou que seu compromisso original era o de não pautar matérias de forte apelo durante o pleito para o Legislativo — disputa que, por não contemplar segundo turno, já está encerrada.

Segundo Alcolumbre, com o fim da etapa legislativa das urnas, os parlamentares ganham liberdade para deliberar sobre o tema sem o peso da pressão eleitoral direta. O chefe do Legislativo também sinalizou que pode acelerar os trâmites regimentais caso essa seja a vontade soberana do plenário.

"Eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto, porque, do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram."

Em resposta à postura da presidência da Casa, a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB), mobilizou a base governista para recolher assinaturas com o objetivo de instituir um calendário especial e esgotar a votação do fim da escala 6x1 ainda antes da definição do pleito presidencial.

"A cara de quem é contra tem que ser mostrada", alfinetou a senadora petista.

Pelas regras tradicionais da Casa, o percurso de uma PEC exige cinco sessões e votação em primeiro turno, intercaladas por um interstício de cinco dias úteis, seguidas de mais três sessões de discussão para o segundo turno. O cenário pode se alongar caso a oposição cumpra a promessa de apresentar emendas, o que exigiria nova análise prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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