Suspensa demarca��o de terra ind�gena no MS

São Paulo, SP ? O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de decreto presidencial, do último dia 21, que homologou a demarcação da terra indígena denominada Arroio-Korá, no município de Paranhos (MS). Gilmar Mendes concedeu liminar após mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até decisão final de mérito. A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda. A decisão alcança apenas esta área. Em sua decisão, o presidente do STF afirma que estão presentes os pressupostos para a concessão da medida cautelar. ///