ELEIÇÕES
TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas será eleito no RJ
Proclamação do candidato vencedor será feita após retotalização de votos pelo TRE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nessa quinta-feira (8) considerar definitivamente nulos os votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro.
Definida por 5 votos a 2, a decisão abre caminho para a proclamação do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Douglas Ruas (PL), como governador eleito no primeiro turno. A efetivação desse ato ficará a cargo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, após a retotalização oficial dos votos, marcada para este sábado (10).
Em nota, o TRE-RJ afirmou que aguarda a comunicação do TSE para dar publicidade às medidas cabíveis. O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD), que disputaria o segundo turno com Ruas caso os votos fossem validados, disse que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista na sede do PL-RJ, Ruas afirmou que a "eleição acabou" e criticou a tentativa de Paes de manter recursos na Justiça.
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"É lamentável que se insista em levar para o Judiciário aquilo que deve ser resolvido na arena da política. [...] O cidadão do Rio de Janeiro não aguenta mais essa confusão de guerra no Judiciário, de levar as questões para a Justiça. A população quer paz. Ficar se arrastando com isso, expondo a população do estado do Rio de Janeiro a toda essa discussão jurídica que não leva a nada", disse ele.
Falando como governador eleito, ele disse que vai "declarar guerra ao crime organizado" e que a população que vive em áreas controladas pelo crime organizado será prioridade.
"As pessoas que moram nesses locais não são violentas. Esses territórios não são violentos. O que temos é uma população que foi obrigada a conviver com o crime organizado", disse ele.
No TSE, votaram pela anulação dos votos de Garotinho os ministros Floriano Marques, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior defenderam a manutenção da validade dos votos e a realização de um segundo turno entre Ruas e Paes.
No domingo (4), Ruas teve 49,27% dos votos nominais, enquanto Paes ficou com 42,76% e Garotinho, com 3,17% (veja aqui mapa da apuração na capital).
Garotinho concorreu sub judice, ou seja, com recurso pendente para analisar a regularidade de sua candidatura. Seu nome constava da urna e seus votos foram contabilizados. Com a anulação em definitivo dos votos do ex-governador, Ruas passa a ter 50,88% dos válidos, superando a metade necessária para vencer no primeiro turno.
"Cessando a situação sub judice da candidatura, mediante o julgamento colegiado deste apelo e com os consectários indicados, inclusive a nulidade dos votos atribuídos ao candidato Anthony Garotinho, executa-se imediatamente o julgado, com comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para a adoção das providências cabíveis", afirmou Floriano.
"Os votos computados como sub judice dados ao candidato no primeiro turno devem agora ser considerados como anulados em caráter definitivo, o que implica, por consequência, a necessidade de realizar nova totalização dos votos.
Com isso, após a totalização, sobrevém candidato com maioria absoluta de votos naquela eleição, razão pela qual não deve haver a realização de segundo turno para a chefia do Executivo do Rio de Janeiro na presente eleição", disse Aranha.