Anatel pro�be torpedos sem autoriza��o

São Paulo, SP ? As operadoras de telefonia celular de todo o País deverão respeitar o sossego do cliente a partir do dia 1 de maio deste ano. A medida foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) onde pedia que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exercesse seu poder regulador e vedasse que as operadoras encaminhem mensagens não autorizadas pelos usuários de celular. A medida foi acatada pela Anatel. Segundo o MPF, os contratos de clientes de telefonia móvel terão a partir de maio a opção para não receber publicidade indesejada no celular e os contratos deverão ter letras de, no mínimo, corpo 12. As cláusulas devem ser redigidas de forma clara, acrescidas de um campo onde o usuário deverá assinalar se deseja ou não receber tais mensagens. ///