Senado aprova estatuto da igualdade

Brasília, DF ? Dez anos após tramitar no Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado ontem pelo Senado com um texto esvaziado dos pontos mais polêmicos. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. A proposta aprovada traz uma série de garantias genéricas à igualdade racial na saúde e educação, no trabalho e no acesso à terra. Determina ainda, também de maneira genérica, que ações afirmativas deverão ser promovidas pelo poder público e incentivadas na esfera privada. Os pontos que traziam alterações práticas e imediatas, no entanto, foram rejeitados ao longo dos dez anos de tramitação da proposta. Em 2009, ainda na Câmara, a proposta perdeu o artigo que criava uma cota de 20% de negros na programação diária de emissoras de TV e peças publicitárias.