Aprovado novo c�lculo por danos morais

Brasília, DF ? O cálculo de indenizações por danos morais deverá seguir uma série de critérios estabelecidos em lei, como a intenção de ofender, determina projeto aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta, agora, segue para o Senado. Se aprovada, ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República para entrar em vigor. O texto estabelece os pontos que devem ser observados pelo juiz para que ele determine o valor da indenização em ações por calúnia, injúria e difamação. Caso a pessoa que se disse ofendida não consiga provar que teve prejuízos materiais, o magistrado deverá levar em conta a situação econômica do réu, a ?intensidade do ânimo de ofender?, a gravidade e repercussão da ofensa, a posição social do ofendido e o ?sofrimento? que foi causado.