Nacional
Senado aprova criar nova estatal
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08/07/2010 às 0h00
Brasília, DF ? Os senadores aprovaram ontem o projeto de lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal. A votação foi simbólica, ou seja, sem verificação de quorum. O projeto irá agora à sanção da Presidência da República. Contrário à aprovação do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a criação da empresa não é uma necessidade do regime de partilha e afronta a Constituição. Segundo ele, a gestão de contratos deveria ser feita por uma agência reguladora, como a ANP ? Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ?, e não por uma estatal.