Nacional
PEC pode reduzir custos em at� 50%
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09/07/2010 às 0h00
São Paulo, SP ? A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o divórcio mais rápido pode reduzir, segundo advogados especialistas em direito de família, até 50% dos custos com o processo. Aprovada na quarta-feira passada no Senado, a PEC extingue a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou a comprovada separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio. ?Os custos processuais devem cair pela metade. Além de desafogar o Judiciário, a emenda vai baratear e dar menos despesa para as duas partes?, afirmou o advogado Nelson Shikicima.