Passione

A paixão se caracteriza pela agitação da alma, um impulso que subverte o equilíbrio do comportamento humano. Um sentimento intenso que transcende as evidências ditadas pela razão. A paixão não permite a substituição do objeto amado, que passa a ser um indispensável componente da razão de viver. A ciência penal se reporta ao ensinamento de Ribot que a coloca como intermediária entre a emoção e a loucura. É reconhecidamente um sentimento prolongado e intelectualizado. Kant situou a diferença entre a emoção e a paixão: ?A emoção é a água que rompe com violência o dique e desde logo se espraia; a paixão é a torrente que escava, ali se canalizando; a emoção é uma ebriedade, a paixão, uma moléstia?. Os defensores da arte de viver exaltam a validade das paixões, achando-as positivas por corresponderem às leis naturais da existência. As pessoas tímidas têm receios de sua irracionalidade e de seus delírios, reconhecendo-as como uma debilidade mortal. As paixões movimentam a vida, embalam esperanças e justificam os dias. Com sabedoria sentenciou Voltaire: ?As paixões são como as ventanias que enfunam as velas dos navios. Algumas vezes os submergem, mas sem elas não se pode navegar?. As fortes paixões levam as pessoas a atitudes desesperadas. A lei substantiva penal não as excluem de responsabilidade criminal. Não protege as ações movidas por sentimentos antisociais, dominadas pelo caráter agressivo e destruidor. A alma feminina torna-se surpreendente quando não consegue dominar pelo sofrimento o drama das paixões. Suas respostas são impiedosas, embora marcadas por recônditas lágrimas. O direito penal combate os indivíduos que reagem com excessos no mundo de suas relações. Os exaltados, os instintos explosivos, os temperamentos descontrolados que não oferecem resistências à eclosão dos gestos graves e precipitados. O ser humano se transfigura ante as emoções de uma afeição avassaladora. Theodoro Zeldin afirma que, a paixão é uma arte que as pessoas ainda não domina; o amor seria uma revolução inconclusa. Os relacionamentos amorosos possuem marcas de mistério, pelas alegrias que sugerem, os desejos que realizam e os desencontros que revoltam. Penalistas italianos dizem: ?Tanto morir di male, quanto d?amore?, evocação popular, de uma enfermidade, de um mal que aproxima a morte. (*) É advogado.