Pol�cia Comunit�ria: �xito no Selma Bandeira

No dia 12 de Agosto de 2010 tive o privilégio de participar da cerimônia de comemoração de um ano de execução do Projeto de Polícia Comunitária no Conjunto Residencial Selma Bandeira. Trata-se de uma experiência pioneira no Estado de Alagoas que já acumula uma série de vitórias, dentre as quais se destaca a redução, em mais de 70%, dos índices de violência (particularmente de homicídios) no espaço urbano daquela comunidade. Esse dado mostra que não podemos mais acreditar numa Segurança Pública pautada apenas em práticas reativas, punitivas e repressivas. Ainda que esse campo de atuação policial seja imprescindível, não pode ser o alvo exclusivo da prática policial na contemporaneidade. A polícia cidadã tem o papel de proteger, amparar e acolher as demandas das comunidades, estimulando práticas pacificadoras na resolução dos conflitos sociais e interpessoais, bem como difundindo valores de respeito, responsabilidade, reciprocidade, solidariedade, cooperação, lealdade etc. Foi isto que presenciei no Conjunto Residencial Selma Bandeira, onde as crianças circulavam felizes, demonstrando integração com os(as) policiais que lhes dedicam atenção, carinho e proteção há mais de um ano, nesta experiência pioneira e já exitosa no nosso Estado. A história tem demonstrado que a polícia mais eficiente é aquela que pauta suas ações nos princípios democráticos inscritos e propalados pelos Direitos Humanos. Quando age com desrespeito e violência, a própria polícia transgride a Lei, igualando-se assim à criminalidade, fato que só estimula sentimentos de medo, vingança e revolta no tecido social. Diante de tal postura, a sensação de insegurança e a descrença na polícia tornam-se inevitáveis. A Polícia Comunitária chega como um alento àqueles que desejam viver numa sociedade pacificada, que reconhece e respeita as conquistas civilizacionais expressas nas instituições democráticas e nos códigos éticos e morais. Mas, não podemos ser ingênuos: a efetividade prática de uma experiência de tal magnitude pressupõe que o Estado atue no campo da proteção e prevenção dos conflitos, além de se posicionar como o provedor das necessidades básicas de emprego e renda, moradia, educação, saúde, alimentação, lazer, transporte etc. Portanto, é preciso ter clareza de que a Polícia Comunitária pode fazer muito, mas não pode fazer tudo. Seu êxito pressupõe não só a colaboração da sociedade, mas também o empenho de toda a estrutura estatal. O desafio é grande, mas, certamente os ganhos serão maiores. (*) É professora da Ufal.