�tomos do Progresso

Não é o desejo de realçar na arte de escrever, nem tampouco uma vaidade pessoal, que nos leva à imaginativa do título acima. Acreditamos, sem a menor dúvida, que são os funcionários de qualquer modalidade as partículas que constituem não somente a organização estatal, senão também os demais servidores que militam nas indústrias, no comércio, no campo e em qualquer organização que se preze por ser organização. Sabemos que o Estado moderno, a partir da Revolução Francesa, constituiu-se dos três clássicos poderes, além de outros poderes que se tornam força construtiva da Ordem do Progresso. De tal sorte, o Poder Executivo não funcionaria sem o Poder Legislativo, nem o Poder Legislativo funcionaria sem o auxílio material e mesmo intelectual do Poder Executivo. Nem o Poder Judiciário funcionaria sem o concurso do Poder Executivo, e, em certos casos, do Poder Legislativo. Trata-se de uma tríade maravilhosamente engenhada pelos filósofos e articuladores daquela Revolução que implantou uma nova ordem no Poder Público, que é a soma integral dos 3 clássicos poderes. Pergunta-se: como poderiam existir leis autênticas sem a apreciação das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional? Como subsistiria o Poder Legislativo sem as verbas custeadas de suas funções próprias? Como poderia existir o Poder Judiciário sem as leis que formam o seu arcabouço, se não originárias do Poder Legislativo? De que se formam as moléculas, tanto nos corpos considerados inertes como nos seres vivos? Como existiriam as moléculas sem os respectivos átomos? Daí o raciocínio conclui que os funcionários públicos são essencialmente necessários ao funcionamento das repartições públicas e de outros órgãos correlatos. A propósito, é de salientar-se que o Estado não é simplesmente um elo mecânico, porquanto, não existe verdadeiramente a mecânica estatal, mas o organismo estatal. Isso leva também a concluir que o funcionário não é simplesmente uma peça mecânica, mas um micro-organismo vivo cuja multiplicidade forma um organismo estatal. Diante de tais razões, consideramos, sem vaidade, irrefutáveis, há de se tratar com o máximo respeito a pessoa humana do funcionário, porque sem ele o Estado seria apenas uma abstração. Tudo pelo funcionário, e ao Estado compete que se mantenha incólume aqueles que sustentam através das idades, a Nau administrativa que vaga calmamente ou periculosamente se crescerem os perigos dos mares incertos da história da humanidade. (*) É procurador de Estado, aposentado.