PSF - o melhor caminho a seguir entre as tormentas

Em 2002, quando das eleições, escrevi o livro ?Os sinais vermelhos do PSF?, no qual pontuei quatro tormentas sócio-históricas que dificultam a construção de um sistema público de saúde, cuja coordenação seria orientada pela Atenção Primária à Saúde-APS, por meio do Programa Saúde da Família-PSF. À época, afirmei que a primeira tormenta era a concentração e sofisticação de ?tecnologia de ponta? em detrimento das reais necessidades do processo saúde-doença-cuidado da maioria da população; a segunda, a elevação de custo do atendimento médico, já insuportável, inclusive para as economias mais desenvolvidas, subordinando a prestação da assistência aos interesses dos produtores de serviços e bens do ?complexo industrial médico-terapêutico?; a terceira, a ?fantasia? do poder/prestígio social das corporações da saúde, sobretudo, a médica, por acharem que controlam os mercados das super/sub-especialidades. A quarta tormenta era o impacto da violência social. Neste terreno, talvez nos aguarde uma combinação de todos estes itens, revelando o esgarçar das vidas e da saúde das famílias mais pobres. Daquelas que moram, vivem, trabalham e morrem nas capitais, metrópoles e aglomerados, sob pressão das desigualdades sociais ? fome, miséria, desemprego, insegurança e outros. Essa realidade não é desconhecida dos velhos e novos ?futuros? governantes e legisladores. Falta-lhes coragem de por fim a essas tormentas e edificar outro jeito de cuidar da saúde das famílias brasileiras? Será que não sabem? Vinte e dois anos depois da Constituição Federal, onde criamos o Sistema Único de Saúde-SUS, 19 anos da implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS e 16 do PSF, será que eles não sabem dos ganhos em vidas e saúde que essas estratégias vêm construindo? Ora, o mundo já aplaudiu o Brasil na redução da mortalidade infantil, materna, no controle da tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, só para falar de alguns agravos monitorados diariamente. Afinal qual é a dúvida para investir na APS? Continuar com as tormentas? Ou seguir os caminhos que perseguimos desde 1994. Sabemos que é necessário e urgente: (1) universalizar o PSF, sem concorrência de Unidades de Pronto Atendimento-UPAs, nem de Assistência Médico Ambulatorial-AMAs; (2) criar uma Secretaria Especial no Ministério da Saúde para consolidação da APS, que possa dialogar com estados e municípios sem interferência político partidário; (3) estruturar uma carreira nacional para as Equipes do PSF; (4) instituir um serviço civil solidário com prioridade para os territórios de maior exclusão social; (5) redefinir os mecanismos de financiamento que contribuam para a redução das desigualdades regionais; (6) formar redes de apoio político, técnico e científico interregionais, interestaduais e intermunicipais; (7) fortalecer as relações de vínculo e corresponsabilidade entre gestores do SUS, equipes do PSF e famílias adscritas; e (8) articular outros sujeitos sociais, dentro e fora do setor saúde, para formular políticas integradoras, diminuindo as desigualdades sociais e na saúde, sem perder o horizonte da universalização desses serviços. Estas ações devem ser orientadas pela essência do SUS, que é a universalidade e a integralidade, re-colocando o PSF dentro do SUS e este na sociedade que precisa de governos que estabeleçam consensos em relação aos princípios de justiça, aos níveis de desigualdade toleráveis, à solidariedade, e às condições de inclusão social. (*) É enfermeira.