Ficha limpa, n�o macular�s teu nome!...

Há vários meses a polêmica da ficha limpa e ficha suja se espalhou em todo o território nacional, semelhante ao vírus da gripe h1n1, conhecida por gripe suína, que inquietou a paz do nosso povo com uma possível proliferação que poderia afetar a saúde da população brasileira. Evidentemente, in casu o fato ocorre de uma maneira diferenciada porque é especifica, só alcançando a classe política, que almeja a toda sorte galgar ao poder através do voto livre e soberano do eleitorado. Com o advento da lei eleitoral que disciplina o perfil dos postulantes aos cargos eletivos, forçosamente torna-se obrigatória uma triagem entre os candidatos e candidatas para termos o melhor dentre eles, cuja vida pregressa de cada um será o fiel equilíbrio entre aqueles e aquelas que almejam ingressar na política, salvando-se quem puder. No entanto, no nosso simples entender de advogado, esqueceram-se os legisladores que essa nova legislação fere frontalmente princípios constitucionais da nossa Carta Magna, por exemplo: retroatividade, trânsito em julgado e ineficácia de aplicabilidade de legislação eleitoral para o ano quando houver eleição. O artigo 5º, inciso XL da Constituição Federal veda a lei penal retroagir, salvo para beneficiar o réu. Contudo, não existe nenhuma legislação no nosso Direito que permita retroatividade para prejudicar, mesmo que seja cível, trabalhista, eleitoral, etc.,salvo entendimento dos hermeneutas jurídicos. Mas os combatentes estão na peleja e as dúvidas certamente serão sanadas pelo Supremo Tribunal Federal, por ser matéria constitucional. O assunto do artigo abordado bem diz o que seja política, onde seus seguidores não têm vida privada, podendo, alguém da sociedade a qualquer instante adentrar na vida particular de cada um deles. Urge, necessariamente, controle emocional entre os candidatos e candidatas, porque a onda passa e salutar é saber mergulhar. Nesta época há muita gente tirando proveito e buscando confundir a opinião pública com noticiário indevido através dos órgãos da imprensa, causando pânico e sensacionalismo. Afinal, permitam-nos apresentar algumas propostas para as pessoas que aspiram exercer cargos eletivos: Poder Legislativo:a) candidatos ou candidatas eleitos não receberiam subsídios de qualquer natureza pelo exercício dos cargos investidos; b) ficariam vedadas emendas ao orçamento destinadas a essa ou aquela prefeitura de iniciativa do parlamentar interessado, a não ser em grupo; c) inexistência de verba de gabinete, cargo em comissão não remunerado e enxoval às expensas dos legisladores. Poder Executivo: o necessário para a manutenção do detentor do poder e familiar. Diante dessas circunstâncias muitos candidatos e candidatas desistiriam de seus ideais, optando obviamente por outras atividades, uma vez que fazer política sem ônus é semelhante a saborear jurubeba pensando que é uva, malhar em ferro frio e nadar no seco. Política não é profissão, mas faz parte da universidade da vida, onde há muitos PHD?s. (*) É advogado.