Opinião
UTI social
Uma senhora chega à delegacia trazendo uma demanda diferenciada, mas não tão incomum ? seu ex-marido, doente mental, está lhe ameaçando de morte. Considerando-o como doente, a mulher não quer que ele seja preso, mas sim tratado em unidade especializada, por onde já passara. Passara no Ministério Público que, diante de tantas demandas, agendara audiência para algumas semanas depois, mas fora aconselhada a dirigir-se à delegacia para o tratamento de sua emergência. Aquele homem doente é pai de seus dois filhos e a mulher quer encontrar a melhor solução, que é o internamento. Para isso precisa convencer a família dele, o que não é fácil, pois a mãe quer o filho ao seu lado, aguardando que aconteça o milagre da cura. O policial convida a família do doente e convence da necessidade do internamento, fazendo a mediação do conflito que poderia resultar em morte. Outra mulher sabendo que seu marido mantinha relacionamento extraconjugal procura a polícia para organizar a vida dos três, ou seja, o marido continuava com ela e a amante, desde que a concorrente não passasse por ela debochando, ?se amostrando?. O acordo fora selado na delegacia. Com o advento da Lei Maria da Penha, os casos de violência doméstica têm resultado em cadeia para os maridos e companheiros agressores, que chegam embriagados e agridem suas mulheres. No calor da ocorrência a mulher agredida procura a polícia, que realiza o flagrante mais fácil da atividade ? prender o bêbado. No outro dia, com muita frequência, as duas partes estão arrependidas das atitudes e não têm como resolver no ambiente policial, visto que a demanda é logo encaminhada para o ambiente judicial. Como a maioria é de baixa renda, não tem como contratar advogado para mover ações que acelerem o processo. As costumeiras brigas de vizinhos originadas pelos mais variados motivos ? som alto, lixo na calçada, animal barulhento, galho de árvore pendendo na área do outro, esgoto passando na porta, fuxico etc, representam cerca de 80% das demandas de uma delegacia que, a rigor, teria de documentá-las em termos circunstanciados de ocorrência policial e encaminhá-las à Justiça, juntando-se a uma infinidade de outros processos, sem previsão de atendimento. A delegacia de polícia funciona como uma UTI social, recepcionando demandas que poderiam ser gerenciadas por comissões de mediação, formadas por representantes da Justiça, Ministério Público, conselhos tutelares, unidades de saúde, guarda municipal e as polícias. A mediação é uma forma de prevenção, agindo em situações em que ainda não se configura o crime, mas que podem culminar em tragédias. São Paulo já caminha nesse sentido. (*) É delegado de Polícia Civil