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Brasil: uma democracia disfar�ada

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Se recorrermos a qualquer dicionário da Língua Portuguesa em busca do significado da palavra democracia, encontraremos o seguinte: democracia 1. Governo do povo; soberania popular. 2. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder. Desse modo, entende-se que, num sistema democrático, é o povo quem detém o poder. Isso, é claro, na teoria, pois, na prática, não ocorre assim. Foi em Atenas que apareceu esse sistema de governo chamado democracia. Hoje, muitos países se dizem democráticos, inclusive o Brasil. Porém, na nossa suposta democracia, não temos, por exemplo, a liberdade de votar se quisermos, ou melhor, aqui em nosso país, votar não constitui uma ação facultativa; se assim fosse, não correríamos o risco de sermos punidos com multas; sermos impedidos de participar de concursos públicos, só para citar alguns exemplos. Então, eu me pergunto: onde se encontram os princípios democráticos brasileiros? Nos Estados Unidos, por exemplo, o voto é facultativo. Lá, as pessoas realmente vivem inseridas em uma democracia, pelo menos no que diz respeito às eleições. Não digo com isso que esse país seja o único exemplo de democracia; não, não é isso; existem outros, mas cito este por uma questão de ele ser uma referência mundial. Assim como no Brasil, em Atenas, a democracia não era algo tão justo. Só aqueles que eram considerados cidadãos tomavam parte nas decisões políticas (somente 10% da população ateniense); escravos não eram considerados cidadãos, apesar de pagarem impostos. Mas, felizmente, todos os brasileiros são considerados cidadãos. Nisso não há injustiça. A maior injustiça, para mim, é o fato de, no Brasil, o voto não ser facultativo para todos. Se bem que existem algumas pessoas que são liberadas desta obrigação democrática, pois votam se quiserem. Estão livres desta obrigação as seguintes pessoas, de acordo com a Lei nº 9.274, de 7-5-1996: a)os analfabetos; b)os maiores de setenta anos; c)os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Se de fato e de direito vivêssemos inseridos numa nação democrática, e, se caso fosse levado em consideração que o poder emana do povo, nada mais justo que o próprio povo decidisse como utilizá-lo. Isto, para mim, é a verdadeira democracia, onde a liberdade e a justiça andam juntas. (*) É estudante universitário.

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