Especula��es sobre uma nova CPMF

Não faz tanto tempo assim, estávamos aguardando a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tendo em vista que seus ?nobres objetivos? de investimentos na saúde pública dos brasileiros nunca foram totalmente efetivados. Apenas uma fração desses recursos chegava de fato aos serviços de saúde pública do país. Interrompido no final de 2007, o fantasma do ?imposto do cheque? volta a rondar a conta do brasileiro. O SUS, um projeto que nasceu sob aplauso geral, tem dificuldade de cumprir o papel que lhe foi destinado porque faltou, desde o início, uma definição concreta para suas fontes de financiamento. Já se passaram mais de vinte anos de sua aprovação. Agora, está na UTI. Vale repetir que ?é um sofrimento estudar sem saúde, trabalhar sem saúde, viver sem saúde?. Mais de 140 milhões de brasileiros dependem, exclusivamente, do SUS. Mas, traves nos olhos de muitos impedem de verificar essa dura realidade. As entidades médicas são contrárias ao retorno da CPMF, apesar de defenderem a necessidade de mais recursos para a saúde. Quando da aprovação inicial desse imposto, havia a garantia de que os recursos iriam para a saúde; logo depois o dinheiro foi usado para outros fins. Do presidente do Conselho Federal de Medicina: ?Mais imposto é um pecado. O País tem dinheiro, basta haver vontade política na sua aplicação?. No entanto, se o brasileiro pode ou não suportar mais um entre tantos outros tributos que definham sua renda, esta parece ser a menor preocupação dos que defendem a aprovação do imposto. Apenas para se ter uma ideia da sobrecarga no orçamento do brasileiro, uma pesquisa realizada pelo Instituto de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que a pessoa trabalhava, em média, vinte dias por ano apenas para pagar a CPMF. Na lógica popular: ?a parte mais sensível do corpo humano é o bolso?. ?A receita do governo federal cresceu, nos quatro últimos anos, o equivalente a duas vezes a arrecadação da CPMF. Praticamente nada desse ganho, porém, significou aumento de gasto em saúde. Por sua vez, vários Estados não cumprem a regra da aplicação dos 12% de recursos com a saúde, como prevê a Constituição?, é o que afirma o economista Gustavo Patu. Saúde é um bem sem o qual nenhum outro se pode gozar; essa expressão é repetida sempre. Entretanto, foram anos e anos em que autoridades de saúde fizeram ouvidos de mercador às queixas e reclamações dos usuários. (*) É médico e ex-secretário de Saúde e de Educação.