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Regra e exce��o na seguran�a p�blica

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Nas últimas semanas o Brasil parou para acompanhar, por meio da imprensa, as ações das forças de segurança no Rio de Janeiro. A entrada das polícias em morros até então dominados pelo tráfico de drogas demandou uma grande articulação de diversos setores da segurança pública e contou com a colaboração da própria comunidade, sedenta por uma intervenção do Estado que trouxesse de volta a paz às milhares de famílias que ali habitam. Ao que parece, a maior parte da população avalia a megaoperação positivamente. Segundo recente pesquisa do Ibope, 82% dos cariocas aprovam a forma como se deu o enfrentamento, embora tenha havido muitos registros de abusos e excessos por parte de policiais, seja na abordagem aos moradores dos bairros, seja na revista de casas e estabelecimentos comerciais. Além disso, não podemos fechar os olhos para as vítimas, fatais ou não, das balas perdidas nas trocas de tiros entre policiais e traficantes. Isso demonstra que uma operação dessa natureza e com tal proporção não tem apenas um saldo positivo. Pagamos um preço muito alto pela ausência histórica do Estado em áreas economicamente periféricas, como favelas, morros e grotas, em sua maioria povoadas pelas parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. Por isso, medidas extremas como a que estamos testemunhando na Cidade Maravilhosa devem ser exceção no Estado Democrático de Direito. Ao invés de se esperar que a situação chegue a tamanho descontrole, é preciso intervir de forma preventiva, através de uma maior aproximação das polícias às comunidades, estabelecendo-se uma relação de confiança recíproca que tende a produzir resultados muito mais eficazes na redução dos índices de criminalidade, sem colocar em risco a cidadania e a própria dignidade dos moradores dessas áreas críticas que, de tão acostumados com a violência, nem sequer se dão conta da situação de guerra na qual vivem cotidianamente. Alternativas como as Unidades de Polícia Pacificadora ? UPPs, no próprio Rio de Janeiro, e o Policiamento Comunitário, que em Maceió proporcionou uma significativa diminuição dos números de ocorrências graves em áreas críticas como o conjunto Selma Bandeira, demonstram que é possível, sim, estabelecer uma cultura policial pacificadora como regra e a intervenção violenta como exceção. (*) É professora da Ufal e membro do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas.

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