Um lugar para come�ar

Nada melhor que um novo ano para falar sobre planos, metas e resultados. Há, nesses momentos, uma tendência a se buscar um recomeço como se houvesse sempre uma busca por algo que deveria ter sido feito e não foi ou por algo que foi malfeito e, portanto, merecesse ser refeito. O recomeçar pode ser importante e precisa caracterizar a persistência e a determinação na busca de uma meta e de resultados, principalmente quando se tem um planejamento e se sabe aonde se pretende chegar, cabendo na aplicação do prefixo ?re? a execução do que já foi feito de forma diferente para que se evite o alcance de um mesmo resultado ou de um de baixa performance. Ter um planejamento é essencial para que possam ser alcançados resultados. Fazer a gestão do planejamento é o que leva ao alcance de bons resultados. Assim, sem planejamento e sem gestão, se trabalha no caos de um dia a dia que pode resolver muitos problemas sem impedir que os mesmos se repitam periodicamente. Esta, infelizmente, ainda é uma característica muito forte da gestão pública. O Brasil vive um extraordinário milagre brasileiro do século 21 que tem tudo para não repetir os resultados do que ocorreu na década de 70; no entanto, as cidades com mais de 500 mil habitantes, com raras exceções, caminham para tornar-se inabitáveis, de acordo com os conceitos básicos de sustentabilidade ambiental e de saúde pública. Como continuam crescendo de forma absolutamente descontrolada e sem qualquer integração com planos ou políticas de desenvolvimento urbano sustentável que conectem a gestão municipal com os programas de desenvolvimento estaduais e federais, a infraestrutura existente não suporta a demanda crescente e os novos projetos de infraestrutura são transformados em obras emergenciais que operam de forma deficiente. Ter um planejamento como os tradicionalmente feitos mudará este cenário? Não. Ter projetos e obras de infraestrutura contratados e executados como se faz até hoje via Lei 8.666/93 viabilizará no prazo necessário a moradia dos cidadãos com a qualidade de vida merecida para todos? Não. Ter os serviços públicos de saneamento, transporte urbano e de vias públicas gerenciados com o modelo atual satisfará a população e garantirá a viabilidade dos serviços? Não. As cidades brasileiras, notadamente as do Norte e do Nordeste, são o lugar ideal para se pôr em prática o planejamento integrado que vise ao alcance de metas de qualidade de vida a curto e médio prazos, estabelecendo um começo diferente e rápido onde a infraestrutura delas, tanto a existente quanto a das áreas de expansão urbana, sejam executadas e gerenciadas com a visão de sustentabilidade social, econômica e ambiental. O grande desafio é encontrar aliados nos poderes legislativos local, estadual e federal, que entendam a linguagem da gestão eficiente dos serviços públicos, como a saída para a sobrevivência das cidades onde eles conseguem seus votos e aplicam suas emendas parlamentares. (*) É diretor Nordeste da Abes.