A sa�de espera por respostas

Governo novo, velhos problemas. A expectativa de solução para as dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é tão grande quanto a responsabilidade dos gestores em atender aos pleitos da área. Um dos mais importantes é o fim do subfinanciamento da saúde, o que impede investimentos no setor e mostra sua fatura nas emergências lotadas dos hospitais. O desafio não será fácil. O Conselho Federal de Medicina (CFM) já fez o alerta: o orçamento da saúde para 2011 é um dos mais críticos dos últimos anos. Os recursos previstos para o setor são de R$75,6 bilhões. Na avaliação do CFM, seriam necessários ao menos R$ 100 bilhões, um aumento de 38% em relação a 2010. Para acabar com o problema, o remédio é simples: a aprovação da lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Mas se a resposta é esta, por que não aprová-la logo? Devolvemos a pergunta aos parlamentares e ao governo. Lembramos que a medida tem importante efeito ao fixar os percentuais mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, municípios e União em ações e serviços de saúde. Por outro lado, o novo governo não pode ignorar a necessidade de valorizar o médico e os outros profissionais da saúde. Achincalhados por baixos honorários e vínculos empregatícios frágeis ou inexistentes, cada vez menos médicos aceitam trabalhar em condições precárias, em municípios distantes ou mesmo nas periferias. Mais uma vez, o prejuízo recai sobre a população, impedida de ter acesso ao melhor atendimento. Ao contrário do que alguns pensam, não há falta de médicos no País e o fim da desassistência não depende da abertura de cursos de medicina em escala industrial e nem da revalidação de diplomas obtidos no estrangeiro. Ressalte-se que ambas as medidas jogam a qualidade da prática médica no País ladeira abaixo. A criação de uma carreira de estado para o SUS, com remuneração digna e perspectivas de progressão é uma saída para o impasse. Com ela, o governo teria mais facilidade de cumprir sua promessa de entrega de 500 unidades de pronto-atendimento (UPAs) e completar milhares de equipes do programa Saúde da Família que estão acéfalas. E assim, acompanhamos a chegada do novo governo, renovando nossas esperanças. Agora, os médicos acompanharão para ver como o desejo expresso de mudanças resultará em ação concreta, efetiva e coerente para que 2011 seja um bom ano para a saúde brasileira. (*) É presidente do Conselho Federal de Medicina.